Título: |
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LEI Nº 11.862 11/09/1995 (texto original) |
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Revogado(a) |
Ementa: |
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Institui o "Dia do Corinthians" na Cidade de Sao Paulo, e da outras providencias. |
Publicação: |
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DOM 12/09/1995 p. 1 c. 1 |
Retificação: |
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- DOM 20/09/1995 p. 2 c. 2 |
Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 529/1995 (ver documento) |
Autor(es): |
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Toninho Paiva |
Regulamentação: |
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Decreto nº 36.806/1997 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
Revogação: |
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Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
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Notas: |
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- A ser comemorado, anualmente, no dia 1º de setembro.
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Indexação: |
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Dia do Corinthians |